LEI DO FOIE GRAS CAUSA POLÊMICA ENTRE CHEFs DE SÃO PAULO.

Lei do FOIE GRAS causa polêmica entre chefs de cozinha de São Paulo

Procuradoria Geral do Município de que cidade não pode legislar sobre a circulação de mercadorias; prefeitura alega que questão ambiental está na origem do texto.

Após o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionar  nesta sexta-feira (26/6) uma lei que proíbe a produção, a venda e o consumo de foie gras no município, chefs de cozinha se manifestaram contra a medida.

Para o proprietário do restaurante La Casserole, Leo Henry, a proibição não afeta tanto a parte econômica, mas o ato simbólico de degustar a igua​ria. “Economicamente, o foie gras não fará muita falta. É um produto muito caro, delicado, trabalhoso de ser manuseado, e não é o mais pedido do restaurante, nem o que dá mais lucro. Mas, do ponto de vista cultural e gastronômico, acho que perdemos bastante. Na culinária e cultura francesas, é como se falassem ‘proibimos a feijoada no Brasil porque o porco cresce confinado, sem poder se mexer, obeso, sem se levantar, etc’.

O patê de fígado é criticado por ambientalistas por causar sofrimento aos animais. Para que seja produzido, aves como gansos e patos passam por um processo de alimentação forçada. Por isso, Henry argumenta que o que deveria ser proibido é a prática da “gavage”, como é chamada a engorda forçada. Para o chef, há outras formas de se obter opatê sem a crueldade do método tradicional. Henry garante que o fornecedor de foie gras servido no La Casserole usa apenas uma raça de pato que come muito e, natural e lentamente, tem o fígado gordo – ideal para o produto.

Ele sugere que o foie gras em geral não deveria ser proibido, mas suas práticas de produçãodeveriam ser fiscalizadas com eficiência. “É mais facil proibir que fiscalizar. Há outros caminhos. Existe um meio termo a ser explorado, com respeito à vida animal”, diz Henry.

Outro restaurante francês da capital paulista disse que simplesmente vai acatar a legislação. “Não queremos nos posicionar. É lei, então não vamos discutir a lei. Não somos nós que temos discutir isso. Acatamos a decisão”, disse à Globo Rural um porta-voz que preferiu não se identificar.

Alguns chefs aproveitaram as redes sociais para se manifestar.  “A gastronomia de São Paulo está de luto”, disse o francês Erick Jacquin, do restaurante Tartar&Co e membro do juri do programa de televisão MasterChef. Sua colega na atração, Paola Carosella, do restaurante Arturito, escreveu em seu Twitter: “Você sabe se o peru do seu sandwichinho teve uma vida e um abatimento nobre? Ou só com abolir o foie gras estamos satisfeitos?” Em seguida, ela completou: “Vamos abolir o foie gras, ficar com a consciência tranquila, e seguir comendo franguinho que não sabemos como foi criado nem como foi abatido”.

Legislação

A proibição do foie gras na esfera municipal gerou uma discussão sobre as competências de município, Estado e União. Para Roberto Dias, advogado e professor de direito constucional da PUC-SP, a sanção da lei pelo prefeito Haddad foi inconstitucional. “A grande questao é: como se trata de uma discussão sobre comércio, venda, etc, não seria uma competência municipal. Por isso a alegação da Procuradoria Geral do Município de que o município não pode legislar sobre o assunto”. Ele diz que, para a prefeitura, a restrição é ambiental, de proteção animal e que isso, sim, compete à cidade. “Ao meu ver, não se trata de caso ambiental, é mais voltado ao comércio de produtos, circulação de mercadorias, e não seria competência municipal, não é de interesse local”, opina.

Dias acredita que a lei deve cair em breve. Ele argumenta que cabe recurso se grupos de pessoas e associações de produtores e até o Ministério Público se articularem para derrubar a medida. Antes da proibição, ativistas e defensores das causas animais vinham coletando assinaturas para pressionar o governo municipal a sancionar o texto. Segundo Dias, esse abaixo-assinado, apesar de influente, não tem validade jurídica.

Repercussão na prefeitura

Ainda na tarde desta sexta-feira, a prefeitura de São Paulo debateu o projeto de lei para averiguar se havia ou não inconstitucionalidade. Após a discussão, o prefeito justificou a sanção à lei, mesmo após a Procuradoria Geral do Município ter se manifestado contra.

“A procuradoria fez uma primeira interpretação como se fosse uma lei que estivesse regendo o comércio na cidade de São Paulo e na minha visão não se tratava disso. A intenção original do projeto desde sempre foi a questão ambiental”, justificou o prefeito. “Há leis federais que proíbem os maus tratos a animais, portanto, há uma base federal já disciplinada que dá sustentação à pretensão do vereador e da Câmara, que aprovou o projeto por unanimidade, de ver na cidade de São Paulo uma legislação mais dura em relação a isso”, completou. De qualquer forma, o prefeito afirmou que a “palavra final é do Judiciário.”

Haddad admitiu ser ele próprio um apreciador do foie gras. O prefeito disse, no entanto, que não come tudo o que gosta. “Nem tudo que eu gosto eu consumo. Eu gosto de cigarro, por exemplo, e não fumo.”

Fígado gordo

Iguaria francesa, o foie gras (“fígado gordo”) é resultado de uma prática conhecida como gavage (do francês gaver, ou empanturrar). No método, aves são forçadas a engolir enormes quantidades de ração diariamente, com o objetivo de inchar o fígado até que a órgão pese entre 350 e 900 gramas, ou chegue a dez vezes o tamanho original.

A lei paulistana veta também o comércio de artigos nacionais ou importados feitos com couro de animais criados exclusivamente para a extração e utilização da pele.  

POR TERESA RAQUEL BASTOS, COM SUSANA BERBERT

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